Prefeito afirma que Queda na receita deixa municípios em dificuldades financeiras

A presidente reeleita da UPB, Maria Quitéria, explica que o impacto negativo foi maior nas pequenas cidades que são maioria na Bahia. Dos 417 municípios baianos, 82% dependem totalmente do repasse do fundo. "A recomposição das perdas do FPM é uma das principais bandeiras que levaremos à marcha dos prefeitos a Brasília", adiantou Quitéria sobre o evento que será realizado de 8 a 11 de julho na capital federal.

O problema financeiro dos municípios de Santa Brígida, Glória, Paulo Afonso e outros é crítico e o ano de 2015 começa em tom de alerta. Frustrando a expectativa de aumento do Fundo de Participação dos Municípios, a primeira parcela do mês de janeiro veio com uma redução de 30%, se comparado com o mesmo período do ano passado ,o Piso Nacional do Professor que foi reajustado em 13% este mês, não será pago integralmente pelas prefeituras Baianas o quadro e delicado.

A situação está cada vez mais insustentável com relação às finanças do município. "É uma estagnação da economia nacional que reflete diretamente nas finanças municipais", disse o prefeito Gordo de Raimundo.

Qual a sua expectativa para o FPM de 2015? Vem aliviar as finanças municipais?

Gordo de Raimundo: Pelo que o Governo Federal anuncia nós vamos empatar 2014 com 2015 em termos de Fundo de Participação dos Municípios. Todos dizem que é ano de recessão. A indústria automobilística já começou a demitir. O fato de empatar é até um alívio. Mas, mesmo empatando em termos de FPM não será suficiente para cobrir a folha. Veja que já temos um incremento de 8% do salário mínimo, ainda o piso nacional do professor. Precisamos buscar uma solução para tentar compensar as quedas de arrecadação, caso contrário vamos ter muitos serviços paralisados. A nível nacional os colegas (prefeitos) estão propondo devolverem os programas federais que são executados, como já ocorre com o Mais Médico. Isso porque com esses programas federais o município ainda paga 22%, que é o equivalente as obrigações previdenciárias patronal.

As dívidas da prefeitura são acumuladas com quem?

Gordo de Raimundo: Com os fornecedores, prestadores de serviços e ainda tem uma parte com o transporte. Tem município que está pagando no dia 10 a folha referente ao mês passado enquanto em Santa Brígida a folha estar sendo paga rigorosamente em dia às vezes até antecipamos mais tudo isso com muita dificuldade para que os funcionários não sejam penalizados com essa crise, mais estamos fazendo de tudo para honrar os nossos compromissos até porque quem vende quer receber tem seus fornecedores e funcionários para pagar.

Com todo esse quadro retratado pelo senhor, ainda há o problema da seca.

Gordo de Raimundo: Sobre isso, alguns municípios estão tendo que arcar com o custo do fornecimento da água. É ainda mais impacto para as prefeituras. Essa é uma despesa que o município tem e o Governo Federal não quer assumir. É mais encargo para gente (prefeito). Além disso, ainda há a tentativa de salvar o rebanho, para isso usamos aquelas máquinas que foram doadas pelo Governo Federal. Mas em alguns municípios as máquinas estão paradas porque as prefeituras não têm dinheiro para fazer funcionar.