Prefeitura e CMDCA comemoram 25 anos do ECA

Em comemoração aos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Prefeitura de Santa Brígida juntamente com o CMDCA organizaram no último sábado dia 08, várias atividades com a participação dos estudantes da rede municipal de educação, o evento foi realizado no Clube Hélio Alves de Oliveira. As atividades são de iniciativa do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) em parceria com a Prefeitura Municipal.

A abertura do evento ficou por conta da Apresentação do Coral Adolecri, logo após houveram as apresentações e participações das escolas: Creche Luís Eduardo Magalhães , Escola Luís Eduardo Magalhães, Centro Educacional Alfra Barbosa Valadão-Marancó, Escola Mãe Ana, Colégio Pedro Batista, Centro Educacional Zenor Pereira Teixeira - Colônia, Escola do Km 40, Escolas Nucleadas II e Centro Educacional Antonio da Silva Feitoza - Minuim.

O evento contou com a participação da presidente do CMDCA Maria Lucilene Machado, que falou da importância do ECA para a sociedade brasileira, além da Chefe de Gabinete Marivônia Marque que representou o prefeito Gordo de Raimundo, o vice prefeito Cirineu Teixeira, o Secretário de Educação Alcivandes Santana, os vereadores Clécio Santana (tinho de heleno) e Zé Santana, a coordenadora do NAPE Leyla Fabrícia, a coordenadora do CRAS, Elaine Cristina, os Conselheiros Tutelares: Clébio e Jailson, representando o JOFA, Maury Magalhães e representando o conselho de alimentação escolar, Valdimira Torcate.

"É uma comemoração muito importante para toda a comunidade, pois lembra a todos nós os direitos a que esses jovens tiveram acesso a partir do ECA, em especial, todas as vitórias para a saúde desse público apresentando uma evolução significativa para a observação dos cuidados com eles", relatou Maria Lucilene, Presidente do CMDCA.

Mestre "Rambo" e seus alunos fizeram uma apresentação de roda de capoeira para todos os presentes, o evento contou com a presença de vários representantes das entidades do município. No final do evento foi servido um delicioso coffee- break.

HISTÓRICO DO ECA

Aos 13 de Julho - o Estatuto da Criança e do Adolescente fez seus 25 anos.

A Lei 8.069/90 atribui a criança e ao adolescente a condição de sujeito de direitos e não mais objeto de intervenção do Estado. Durante esses 25 anos de ECA, muitos avanços e desafios podem ser constatados como:

• Criação de conselhos tutelares e de direitos;
• Planos de convivência familiar e comunitária;
• Cultura de respeito aos jovens do Brasil;
• Elevação do número de Municípios recebendo pisos de alta complexidade;
• Aumento do número de vagas e promotorias especializadas de conselhos de programas de proteção;
• Plano de erradicação ao trabalho infantil, apesar das diversas e de inúmeros entraves para sua concretização.

Portanto, o ECA tem interferido de forma positiva na realidade de nossas crianças e adolescentes.

O objetivo maior desse encontro é dar continuidade a nossa Conferência de DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, buscando idéias para construirmos políticas públicas voltadas para infância e juventude, e, ao mesmo tempo, comemorar os 25 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

COMPOSIÇÃO DA MESA

PREFEITO: Gordo de Raimundo

VEREADOR: Tinho de Heleno

PRESIDENTE DO CMDCA: Maria Lucilene

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO: Alcivandes Santana

COORDENADORA DO SCFV: Sabrina Marques

COORDENADORA DO CRAS: Elaine Silva

COORDENADORA DO NAPE: Leyla Martins

CONSELHO DE ASSISTENCIA SOCIAL: Eleuzina Silva

CONSELHO TUTELAR: Tamires

JOFA: Maury Magalhães

CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: Valdimira Torcate