Urgente: Comunicado aos criadores de animais
Autor: ASCOM/PMSBA Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, avisa aos Senhores criadores de animais que estão soltos nas vias públicas, que estamos recebendo várias reclamações em relação a esses animais. Pois, os mesmos estão invadindo os quintais das pessoas, estão destruindo as plantas e árvores das praças públicas.
Com base no Art. 42, do Código de Postura Municipal, fica proibida a permanência de animais soltos nas vias públicas, devendo a Prefeitura recolhê-los aos seus depósitos a fim de evitar que, os mesmos, criem problemas para a população.
Aproveitando o ensejo, avisamos que a partir de 10/08/2021, recolheremos todos os animais que estiverem soltos nas vias públicas ou na BA 305 trecho que compreende o KM 40 a Sede do Município. Os animais deverão ser retirados por seus proprietários no prazo máximo de 04 (quatro) dias, mediante pagamento de multa e ressarcimento dos prejuízos, por ventura, causados pelos referidos animais.
Não sendo o animal retirado no prazo estabelecido, à prefeitura lhe dará o destino que julgar conveniente.
Por isso, pedimos encarecidamente aos proprietários que prendam seus animais, para evitar transtornos e aborrecimentos.
Atenciosamente,
Secretaria De Desenvolvimento Econômico